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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança com pedido de liminar
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. IPTU. Notificação do lançamento do tributo. Artigo 204, CTN. Presunção de certeza e liquidez do crédito tributário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Estupro. Violência real. Ação penal pública incondicionada. Legitimidade ativa do representante do Ministério Público. Aplicabilidade da súmula 608 do STF. Eiva inexistente.

Exibindo resultado de 6321 até 6340 de um total de 9227

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Ação de Mandado de Segurança. O mandado de segurança é remédio processual adequado para o licenciamento de veículo sem pagamento de multas.

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Execução fiscal. IPTU. Notificação do lançamento do tributo. Artigo 204, CTN. Presunção de certeza e liquidez do crédito tributário.

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Estupro. Violência real. Ação penal pública incondicionada. Legitimidade ativa do representante do Ministério Público. Aplicabilidade da súmula 608 do STF. Eiva inexistente.

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